BAHIA

Iphan aponta falhas em relatório e nega aval à licença para ponte Salvador-Itaparica

Autarquia federal considera insuficiente relatório sobre impactos da obra para comunidades tradicionais; pasta que gerencia obra diz ter notificado concessionária

Publicado em 19/02/2026 às 10h13.
Por Redação

Foto: Divulgação/Concessionária Ponte Salvador-Itaparica

 

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Bahia negou aval à licença para instalação da ponte Salvador-Itaparica e apontou ausência de ações para mitigar impactos da obra. Segundo reportagem do Correio, que teve acesso ao documento, o parecer técnico foi publicado em 26 de janeiro deste ano

De acordo com a publicação, o instituto analisa um relatório sobre os impactos da construção da ponte em áreas de comunidades tradicionais —questão que vem sendo denunciada por moradores da ilha.

Em nota, a SVPonte (pasta que gerencia a construção do equipamento) afirma que o parecer divulgado pelo Correio resultou em uma notificação à concessionária Ponte Salvador–Itaparica, responsável contratualmente pela condução dos procedimentos necessários à obtenção da Licença de Instalação do empreendimento.

“O Governo do Estado da Bahia, por meio da SVPonte, acompanha de forma permanente todas as etapas do licenciamento, buscando o cumprimento da legislação e das recomendações ou determinações dos órgãos competentes”, diz.

Para que o Iphan emita a anuência na fase de Licença de Instalação, o empreendimento precisa apresentar as medidas de mitigação e compensação previstas para proteger bens culturais eventualmente afetados.

A autarquia federal também informou que o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, elaborado por empresa contratada pelo consórcio responsável pela ponte, é considerado insuficiente para embasar a concessão da licença nesta etapa.

O Iphan recomenda que um novo relatório seja elaborado e que seja feita a análise de impactos em outros 12 municípios que não foram citados no documento inicial. O objetivo do Iphan é preservar comunidades tradicionais, manifestações populares e pessoas que podem sofrer os impactos da construção da ponte, prometida por governos petistas há mais de 16 anos.

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