BAHIA

Inscrições para a rede estadual de ensino da Bahia terminam nesta terça-feira (20)

Matrículas para o ano letivo de 2026 devem ser realizadas na plataforma do governo do Estado

Publicado em 20/01/2026 às 10h12.
Por Redação

Foto: Divulgação/SEC-BA

 

As inscrições para a rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2026 se encerrará nesta terça-feira (20). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o procedimento deve ser feito por completo na plataforma do governo da Bahia.

Todas as informações do processo constam na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025. As datas foram organizadas de forma escalonada, com atendimento direcionado a públicos específicos em cada dia.

  • 12 de janeiro – Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD);
  • 13 de janeiro – Transferência de estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: não renovou a matrícula em uma escola estadual; renovou a matrícula e pretende se transferir para outra escola; concluiu o ano letivo de 2025 em uma escola que não possui o ano/a série para continuidade do percurso escolar;
  • 14 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental. Estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/a série subsequente;
  • 16 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/a série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta;
  • 19 e 20 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

Os interessados em realizar a matrícula devem apresentar o histórico escolar original, RG ou certidão de registro civil do estudante, RG ou certidão de registro civil do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede estadual e, quando aplicável, laudo médico que comprove deficiência para garantir atendimento prioritário.

Segundo a SEC, o ano letivo de 2026 terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.

 

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