BAHIA


Governo regulamenta Bahia Sem Fome e lança diagnóstico sobre insegurança alimentar

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado formaliza integração entre órgãos estaduais

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O governo da Bahia decretou na quarta-feira (26) a regulamentação do programa Bahia Sem Fome, buscando organizar e fortalecer sua integração com outros órgãos estaduais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27).

Na assinatura do decreto, durante o 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) também lançou a revista VIGISAN – Inquérito Estadual sobre Segurança e Insegurança Alimentar na Bahia no contexto da COVID-19, um relatório de diagnóstico destinado a subsidiar a formulação de políticas públicas de combate ao cenário da fome.

“Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais, precisam mais de hospitais e remédios. A vulnerabilidade alimentar tem que nos deixar indignado, para nos movimentar e resolver”, afirmou o gestor estadual.

A secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Buriti, informou que a regulamentação do Bahia Sem Fome demonstra o “compromisso do governo estadual com a segurança alimentar da população”.

“São essas políticas públicas que estão sendo regulamentadas que fazem a diferença. O esforço do governo federal, estadual e municipal faz essa grande transformação”, disse Valéria.

A regulamentação do projeto visa a integração entre órgãos estaduais, com a Casa Civil atuando como coordenadora de políticas nas áreas de agricultura familiar, assistência social, saúde, educação e outras. As ações seguem os marcos do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) e Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), alinhando-se às diretrizes de segurança alimentar e nutricional.

“A gente institui um selo de responsabilidade social valorizando as iniciativas que ajudam o Governo do Estado no combate à fome. Ele amplia o escopo do programa no sentido de captar mais recursos da administração pública e colocar à disposição de projetos, de políticas e de iniciativas prioritárias no âmbito do Bahia Sem Fome”, afirmou o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.