BAHIA


Estado distribui R$ 5 milhões a 535 instituições filantrópicas pela Nota Premiada Bahia

Valor é referente às notas fiscais com CPF inserido entre maio e agosto

Foto: Matheus Lens / Ascom Sefaz-BA

 

Os CPFs informados nas notas fiscais pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia entre maio e agosto deste ano se transformaram em recursos para 535 instituições filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) concluiu a distribuição de R$ 5 milhões entre as entidades regulares participantes. O valor recebido por cada instituição na 23ª etapa do programa foi calculado conforme o número de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com elas pelos cidadãos baianos cadastrados na campanha.

Os repasses acontecem a cada quatro meses, sempre no total de R$ 5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões destinados à área social e outros R$ 2,5 milhões à área de saúde.

Com este novo pagamento, o montante destinado às entidades desde o início da Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, chega a R$ 83 milhões. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destacou que o valor dos repasses quadrimestrais foi ampliado no primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, passando de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.

“São recursos significativos destinados a instituições que prestam serviços essenciais a milhões de baianos”, ressaltou Vitório.

O secretário lembrou ainda que o programa estimula o espírito solidário entre os cerca de 876 mil participantes da campanha, que concorrem a prêmios em dinheiro e, ao mesmo tempo, ajudam instituições filantrópicas.

Na Nota Premiada Bahia, são sorteados mensalmente um prêmio de R$ 100 mil e 90 prêmios de R$ 10 mil, além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão realizados anualmente.

Educação fiscal

A campanha Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade integram o Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF), conduzido pela Sefaz-Ba.

Segundo o coordenador do PEF, André Aguiar, as iniciativas se complementam. “Além de fomentar a solidariedade, elas reforçam o compromisso do Estado da Bahia em incentivar os cidadãos a exigirem a emissão da nota fiscal, contribuindo para o combate à sonegação”, explicou.

Entre as entidades beneficiadas estão as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiros da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, a Casa do Caminho, o GACC-BA, o NACCI, o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador, entre outras.

Como participar

Para participar, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Após o cadastro, o participante deve inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos da Bahia.

Durante o registro, é possível escolher até duas instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para receber as notas compartilhadas.