BAHIA

Empresários são investigados por sonegação de mais de R$ 10 milhões em ICMS na Bahia

Operação cumpriu prisões e mandados de busca em Salvador e Alagoinhas contra grupo suspeito de fraudar fiscalização tributária

Publicado em 05/03/2026 às 21h00.
Por Redação

Foto: Sérgio Figueiredo/MP-BA

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) cumpriu, nesta quinta-feira (5), dois mandados de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas, localizada a cerca de 120 quilômetros da capital baiana. Os alvos são empresários do setor varejista de alimentos, por suspeita de sonegar mais de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia.

Segundo o MP-BA, em Alagoinhas um dos investigados tentou fugir no momento da ação. O nome dele não foi divulgado, mas o suspeito acabou sendo alcançado e preso pelas equipes responsáveis pela operação.

As investigações indicam que o grupo teria montado um esquema baseado na abertura e no encerramento sucessivo de empresas que atuavam na mesma atividade econômica. A prática teria como objetivo dificultar a fiscalização tributária, evitar a cobrança de débitos de ICMS e proteger o patrimônio dos envolvidos.

As apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que:

O grupo deixava de recolher aos cofres públicos, no prazo legal e de forma continuada, o ICMS declarado;
Também se valia de diversas manobras para sonegar o tributo, como a omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a sucessão fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante pessoas sem capacidade econômico-financeira;
A intenção era esconder os reais proprietários e dar continuidade operacional às empresas que eram “abandonadas” com vultosas dívidas fiscais;
O grupo se valeu, ainda, de uma holding patrimonial criada após o ajuizamento das execuções fiscais para blindar o patrimônio e dissimular a estrutura empresarial ilícita.

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