BAHIA


Em Lençóis, Jerônimo recebe Comenda de Honra ao Mérito durante Congresso do MPBA

Evento reforça parceria entre o Governo do Estado e o Ministério Público

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

 

Com expectativa de reunir cerca de 500 promotores e procuradores de Justiça de diversas regiões baianas, o XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia (MPBA) acontece desta quarta-feira (28) até sexta-feira (30), em Lençóis, na Chapada Diamantina. O evento é realizado pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) e conta com o apoio do Governo do Estado, do Ministério Público da Bahia (MPBA) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A solenidade de abertura, nesta quarta-feira (28), contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que recebeu a Comenda de Honra ao Mérito da Ampeb. A condecoração é em reconhecimento aos avanços institucionais promovidos em sua gestão e pelas contribuições ao fortalecimento do Ministério Público baiano.

“Essa homenagem significa que, em parceria, podemos construir um estado mais justo e eficiente. Me orgulha ser governador da Bahia, que tem o Ministério Público com essa característica. Então, é essa energia que me faz agradecer a honraria que recebi hoje e digo que não é pessoal, mas uma honraria institucional”, agradeceu o chefe do Executivo.

O congresso retoma a sua realização após quase uma década e tem como principais objetivos o fortalecimento dos laços institucionais, a troca de experiências entre os membros do MP e a discussão de boas práticas e estratégias para aprimorar a atuação ministerial. A programação abrange temas contemporâneos e urgentes como meio ambiente, segurança pública, crime organizado, infância e juventude, saúde pública, urbanismo social, tecnologia da informação e combate à corrupção.

“A nossa missão é ser guardião da cidadania e servir à população baiana na implementação daqueles direitos mais fundamentais, que são os direitos coletivos. E temos feito isso com bastante força e uma parceria profunda com o Estado da Bahia, que tem esse olhar também voltado para a população mais vulnerável e para as questões mais importantes, como a segurança pública, o desenvolvimento humano e a sustentabilidade”, destacou o procurador-geral de Justiça do MPBA, Pedro Maia.

Com atuação independente e essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público atua na defesa do regime democrático, dos direitos humanos e na fiscalização da administração pública. Suas áreas de atuação incluem educação, saúde, meio ambiente, proteção de minorias, combate à corrupção, infância e juventude, cidadania e comunidades tradicionais.