Demarcações reforçam direitos indígenas e marcam avanço na Bahia, diz Jerônimo

Portarias reconhecem pleito dos territórios Tupinambá de Olivença, e Comexatibá, do povo Pataxó, no município de Prado

Publicado em 18/11/2025 às 12h54.

Por Redação

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta terça-feira (18) ver como uma conquista e um direito garantido as demarcações dos territórios indígenas Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una; e Comexatibá, do povo Pataxó, situada no município de Prado.

As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, como parte da programação do Dia dos Povos Indígenas durante a COP30, na última segunda-feira (17).

O ato representa um avanço no reconhecimento institucional dos direitos territoriais indígenas e na oficialização dos limites de cada área. Embora essenciais, as assinaturas fazem parte de um processo mais amplo, que ainda requer etapas administrativas na Funai, no Ministério da Justiça e Segurança Pública e na Presidência da República para sua completa efetivação.

A demarcação do território Tupinambá de Olivença havia sido prometida durante o ato de devolução do Manto Tupinambá — artefato que permaneceu por 300 anos em um museu na Dinamarca e retornou ao Brasil no ano passado.

“É um momento simbólico, que reafirma o respeito à origem do Brasil e o compromisso com a proteção das florestas e territórios indígenas”, afirmou Jerônimo Rodrigues (PT). “Essa conquista não é retrocesso, mas sim direito garantido, construído em diálogo com os povos indígenas para assegurar a proteção das nossas matas, florestas, caatinga, e mares. É um ato de proteção,” disse o governador.

“Quando se faz uma pacificação com documentação, em que o governo federal assume sua responsabilidade, melhora a ação do Estado da Bahia, que vai poder agir socialmente nas coisas necessárias. As pessoas vão ser reassentadas em outros lugares e receber suas indenizações merecidas. É tudo de bom saber que ninguém vai perder, todos os lados vão ganhar. E nós vamos poder viver em nossa terra sagrada”, declarou Babau Tupinambá.
O líder pataxó Jerry Matalawê afirmou que o acolhimento das demandas indígenas significa o reconhecimento desses povos da construção do país.

Para Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, as demarcações representam um avanço para o desenvolvimento do estado e o reconhecimento do protagonismo dos povos indígenas. “Trata-se de um ato de justiça com esses povos e é importante também para estabelecer a paz no nosso estado. A demarcação garante direitos aos indígenas e contribui para que as políticas públicas sejam realizadas com segurança e tranquilidade nessas regiões da Bahia.”

BAHIA

Demarcações reforçam direitos indígenas e marcam avanço na Bahia, diz Jerônimo

Portarias reconhecem pleito dos territórios Tupinambá de Olivença, e Comexatibá, do povo Pataxó, no município de Prado

Mais notícias

Descontos do Refis IPVA Bahia seguem até 28 de novembro

Vereador e ex-secretários são presos em ação que mira estrutura milionária de desvios na saúde

Polícia mira asfixia financeira de grupos criminosos, diz delegado após ação contra desvio de R$ 12 mi na saúde

Vice-governador avalia ‘sucesso’ da Operação Ressonância

Werner diz que operações são ‘tônica’ no combate ao crime e lista 360 ações já deflagradas

Senai abre mais de mil vagas gratuitas em cursos técnicos na Bahia

Instalação de radares na BR-324 deve ser concluída até janeiro de 2026, diz DNIT

Governador diz ter ‘garantia’ de reforço federal para recuperar ‘trechos críticos’ da BR-324

Governo antecipa salário de novembro e primeira parcela do 13º para servidores da Educação

Sobe para 23 o número de policiais baleados em Salvador e RMS em 2025

Últimas Notícias

Salvador é um dos destinos mais procurados do Brasil para festas de fim de ano

Intervenção no Banco Master é a maior do sistema financeiro brasileiro

Roberta Caires concede Medalha de Honra a 17 empreendedoras na Câmara de Salvador

Pagod’art anuncia terceira edição dos Ensaios do Pagod’art com show completo de Escandurras e participação de Alex Max

'Oposição só joga pedra em árvore que dá fruto', diz Rosemberg Pinto

Siga-nos