BAHIA

Defensoria da Bahia recebe selo Diamante e entra para ranking dos órgãos mais transparentes do país

Premiação foi entregue durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

Publicado em 10/12/2025 às 22h00.
Por Redação

Foto: Divulgação/DPE-BA

 

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) foi reconhecida, pela primeira vez, como um dos órgãos públicos mais transparentes do Brasil ao receber o selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). A certificação foi anunciada na tarde desta quinta-feira (4), durante o painel do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC).

Liderado pela Atricon com o apoio dos Tribunais de Contas de todo o país, o PNTP tem o objetivo de padronizar e elevar a qualidade das informações prestadas pelos órgãos públicos aos cidadãos e reconhece aqueles que cumpriram os requisitos e atingiram o nível máximo de conformidade em critérios de transparência na prestação de contas, publicidade de dados e acesso à informação. Neste ciclo de 2025, foram avaliados 2.911 Portais de Transparência em todo o país e, desse total, 997 órgãos alcançaram o selo Diamante, 1.082 receberam o nível Ouro e 832 foram certificados com o selo Prata.

O diretor-geral da DPE/BA, Franco Bahia, representou a instituição na cerimônia de entrega do selo e destacou que o prêmio é fruto de um esforço coletivo e reforça uma política institucional planejada e contínua, assumida como prioridade pela gestão do Biênio 2025–2027.

“É uma conquista histórica. Estamos muito honrados e agradecemos a todos os(as) defensores(as), servidores(as) e colaboradores(as) que se dedicaram com afinco, horas e horas de trabalho numa verdadeira força-tarefa que resultou na conquista desse prêmio que coroa a Defensoria Pública da Bahia e a coloca num novo patamar de governança”, comemorou o diretor-geral, que lidera a Comissão de Gestão do Portal da Transparência, instituída menos de um mês após o início da gestão e que representa a consolidação desse compromisso institucional.

Para a defensora pública geral, Camila Canário, o selo Diamante atesta que a DPE/BA é uma casa aberta, transparente, que presta todas as informações aos cidadãos. “A transparência é um dos pilares da nossa gestão, e logo que tomamos posse já tomamos a iniciativa nesse sentido. Nossa meta era melhorar a avaliação da DPE/BA no Programa Nacional de Transparência Pública, gerido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e nosso esforço foi coroado com o selo diamante”, destacou a defensora-geral.

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