BAHIA

Comissão de Agricultura da Alba cobra agilidade em outorgas e debate crise na cacauicultura

Colegiado anuncia audiência sobre o programa Cacau+ e volta a pressionar órgãos ambientais por respostas

Publicado em 03/03/2026 às 17h57.
Por Redação

Foto: Neuza Costa Menezes/Agência Alba

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Comissão de Agricultura e Política Rural, discutiu nesta terça-feira (3) os sucessivos atrasos na liberação de outorgas d’água e os desafios enfrentados pela cadeia produtiva do cacau no estado. Durante o encontro, o colegiado acolheu solicitação do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, e confirmou a realização de audiência pública na próxima terça-feira (10) para tratar do programa Cacau+, com a presença do gestor.

Desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal Ciapra Baixo Sul, o Cacau+ reúne prefeituras de 13 municípios responsáveis por 34,21% da produção de cacau da Bahia. A iniciativa conta com recursos do governo estadual, via Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Presidente da comissão, o deputado Manuel Rocha (União Brasil) destacou a relevância histórica e econômica da cultura cacaueira para o estado e defendeu medidas conjuntas para enfrentar o atual cenário. “O cacau é um patrimônio da Bahia. Por décadas, esta região foi símbolo de produção, emprego e tradição agrícola. Hoje, os produtores enfrentam desafios que exigem respostas urgentes e articuladas”, afirmou.

O colegiado também reiterou convite ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e ao diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Farias Topázio, para prestar esclarecimentos sobre a demora na emissão de outorgas d’água para produtores da região de Irecê.

Apesar de comemorarem as chuvas registradas há cerca de 20 dias no sertão baiano, os parlamentares alertaram que o momento exige rapidez na concessão das autorizações, já que os agricultores se preparam para retomar o plantio. A iniciativa de reforçar o convite aos gestores partiu do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), vice-presidente da comissão. “Os técnicos puxam o tapete de todos os diretores do Inema, não deixam nenhum trabalhar”, criticou.

A outorga d’água é um instrumento previsto na legislação ambiental que permite o uso de recursos hídricos para atividades produtivas, como irrigação e dessedentação animal. Produtores relatam que processos permanecem parados por meses, sem avanço ou retorno dos órgãos competentes, o que gera insegurança jurídica e paralisa investimentos.

Manuel Rocha voltou a defender maior celeridade nos trâmites e ressaltou os impactos diretos sobre o campo. “A água é elemento essencial para qualquer atividade produtiva no campo. É incompreensível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos produtores esperando meses, e em alguns casos anos, por uma outorga. Esse atraso compromete investimentos, trava a expansão de culturas irrigadas e causa insegurança jurídica ao setor. Se queremos desenvolver a agricultura e fortalecer o agronegócio, precisamos que o Estado atue com eficiência e responsabilidade na concessão da outorga”, declarou.

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