BAHIA

Bahia moderniza programa de PPPs e lança manual de governança

Estado consolida modelo de parceria com novo documento que padroniza processos e reforça segurança jurídica dos projetos

Publicado em 28/11/2025 às 15h35.
Por Maria Eduarda Moreira

Foto: Fábio Bouzas

 

O Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia avançou mais uma etapa em sua modernização com o lançamento de um novo manual de governança, apresentado nesta sexta-feira (28), em Salvador. O documento passa a orientar todos os órgãos estaduais envolvidos na condução de contratos de PPP, reunindo diretrizes, fluxos decisórios e práticas atualizadas para fortalecer a gestão e ampliar a eficiência dos projetos.

Com mais de 20 anos de atuação e uma carteira que soma R$ 23 bilhões em investimentos, a Bahia mantém a segunda maior estrutura de PPPs do país, atrás apenas de São Paulo. Entre os contratos já em operação estão o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada da Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova, o Emissário Submarino e a Ponte Salvador-Itaparica. Novos projetos em fase de modelagem incluem o Anel da Sola, o VLT da capital e gestões de facilities no Centro Administrativo da Bahia e no sistema prisional.

O evento reuniu cerca de 50 participantes e foi conduzido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), por meio da Secretaria Executiva do Programa de PPP (SEPPP). Presidente do Conselho Gestor de PPPs, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou o papel do estado como referência nacional: “Nosso estado reúne um conjunto de condições que o coloca entre as experiências mais bem estruturadas do país. Os resultados vão além do volume significativo de investimentos já contratados. O programa baiano também é modelo quando o assunto é planejamento e gestão de PPP”.

Vitório ressaltou ainda que a consolidação do programa ocorre em paralelo ao compromisso do governo com eficiência, responsabilidade fiscal e melhoria dos serviços públicos. Já a secretária executiva de PPP, Ananda Lage, apresentou o Programa PPP 2025 e detalhou a nova estrutura da SEPPP, redesenhada para ampliar capacidade técnica e melhorar a coordenação das iniciativas.

A programação incluiu explicações sobre o Projeto de Modernização e sobre o manual, que passa a ser referência oficial na gestão das PPPs baianas. O documento sistematiza etapas de modelagem, acompanhamento contratual e instrumentos de governança, reforçando transparência e uniformidade na condução dos projetos. “Mais do que um guia, o novo manual é um instrumento de valorização dos servidores que fazem as PPPs acontecerem e asseguram resultados para a sociedade”, afirmou Vitório. Para Ananda, a modernização deve gerar impactos diretos na qualidade e na eficiência administrativa.

Elaborado pela Sefaz-Ba com apoio do Profisco II, o manual contou com consultores especializados e participação de diversos órgãos do governo estadual. Com sua publicação, o estado inicia a fase de implementação das novas diretrizes, capacitação contínua das equipes e expansão da carteira de projetos estruturados segundo padrões mais robustos e alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais.

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