BAHIA


Bahia lidera ranking nacional de impunidade, aponta pesquisa

Apenas 13% dos crimes dolosos registrados em 2023 foram solucionados, segundo o Instituto Sou da Paz

Foto: Reprodução Agência Brasil

 

A Bahia esclareceu apenas 13% dos homicídios dolosos cometidos em 2023, segundo a pesquisa Onde Mora a Impunidade, realizada pelo Instituto Sou da Paz. No período, o estado registrou 4.461 assassinatos, dos quais apenas 572 tiveram a autoria identificada e denunciada à Justiça — o menor índice entre os estados que forneceram informações completas.

Os dados foram divulgados pelo jornal Correio e têm como base informações do Ministério Público e dos Tribunais de Justiça do país.

A metodologia da pesquisa considera como crimes esclarecidos aqueles em que pelo menos um autor é denunciado em até dois anos após o caso. Dez estados foram excluídos do levantamento por apresentarem dados incompletos.

Em nota, a SSP-BA informou que cerca de 1.800 novos delegados, escrivães, investigadores e peritos foram contratados desde o início de 2023. Segundo o órgão, as contratações têm o objetivo de qualificar as investigações e garantir uma maior rapidez nos trabalhos de elucidação de crimes.

Outras medidas informadas são a adoção da política de Policiamento Orientado Pela Inteligência (POI), com forças estaduais e federais atuando em conjunto contra grupos envolvidos em mortes violentas, além de investimentos em modernização e interiorização de equipamentos.

Os dados apurados pelo Correio, no entanto, mantêm a média dos anos anteriores. Dos crimes registrados no estado em 2023, 11% foram esclarecidos no mesmo ano, enquanto apenas 2% tiveram resolução no ano passado. Apesar de solicitado, o órgão não informou idade, raça ou sexo das vítimas.

A medição no estado começou em 2017, quando 20% dos crimes foram esclarecido. O maior índice foi alcançado em 2019, com 24% de resolução. O número caiu pela metade em 2020 e variu entre 12% e 15% nos anos seguintes.

No Brasil, a taxa de resolução chega a 36%. Os estados com os melhores índices são o Distrito Federal, com 96% e Rondônia, com 92%. Apesar da pesquisa não fazer a análise qualitativa das políticas públicas, a coordenadora afirma que o contexto criminal em cada estado pode ajudar a explicar o porquê dos números.

Também por meio de nota, o MP afirmou que “vem intensificando o controle e o monitoramento dos prazos e da qualidade dos inquéritos conduzidos pela Polícia Civil”. Entre as ações estão o desenvolvimento de protocolos de investigação de homicídios com foco no aprimoramento das técnicas de investigação, na padronização de procedimentos e na priorização de casos em que as vítimas estejam em situação de maior vulnerabilidade.