BAHIA

Bahia firma convênio inédito para regulação de resíduos sólidos com consórcio intermunicipal

Parceria com agência estadual amplia atuação no saneamento e pode ser modelo para outros municípios

Publicado em 06/04/2026 às 18h29.
Por Redação

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

 

O Governo da Bahia formalizou nesta segunda-feira (6) um convênio para regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública no estado. A parceria foi firmada entre a Agersa e o Ciapra, em cerimônia realizada na Governadoria, em Salvador.

Durante o ato, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que a iniciativa inaugura um novo modelo de regulação no estado, com potencial de expansão. “Estamos dando um passo histórico para garantir mais eficiência, transparência e qualidade na gestão dos resíduos sólidos na Bahia. Esse modelo fortalece os consórcios públicos, que atuam de forma regionalizada, e assegura que a população tenha acesso a serviços mais adequados, com responsabilidade ambiental e social”, declarou.

O convênio prevê a delegação das atividades de regulação e fiscalização à Agersa, abrangendo etapas como coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos. A medida inclui ainda resíduos domiciliares, da construção civil e de serviços de saúde, além da coleta seletiva.

Segundo o diretor-geral da Agersa, Juvenal Maynart Cunha, o acordo fortalece o papel da regulação e cria condições para atrair investimentos e ampliar a segurança jurídica no setor. Já o presidente do consórcio, Manoel Ribeiro, destacou o caráter pioneiro da iniciativa.

Selecionado como projeto piloto, o consórcio reúne 15 municípios do Baixo Sul, incluindo cidades como Valença, Camamu, Ituberá e Gandu, e atua na gestão integrada de resíduos com foco em sustentabilidade, inclusão social e geração de renda.

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