BAHIA

Almiro de Sena perde cargo de promotor após condenação por assédio sexual

Decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador

Publicado em 13/06/2025 às 12h03.
Por Redação

Foto: Carol Garcia/GovBA

 

O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, declarou, nesta sexta-feira (13), a perda do cargo do promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho, após sentença judicial transitada em julgado por assédio sexual contra servidoras do Ministério Público estadual (MP-BA).

A decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, no âmbito de uma Ação Civil de Perda de Cargo, e tornou-se definitiva em 14 de maio de 2025. O ato cumpre o rito de esgotamento das vias judiciais e administrativas, como exige a legislação para casos que envolvem membros do Ministério Público.

Almiro de Sena havia sido condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção, por crimes cometidos em 2014, contra servidoras da própria instituição. Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas o recurso foi rejeitado pelo ministro Luiz Fux.

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