BAHIA

ALBA aprova 19 projetos entre matérias do Executivo e de parlamentares

Propostas incluem ampliação do prazo de convocação de militares da reserva, benefícios sociais e reconhecimento de entidades e personalidades

Publicado em 09/09/2025 às 20h20.
Por Redação

Foto: Sandra Travassos/ALBA

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (9), 19 proposições, entre projetos de autoria do Executivo e de parlamentares, cumprindo a em promessa feita pela presidente Ivana Bastos de realizar votações semanais de matérias apresentadas ao plenário.

Entre os destaques está a proposta do Executivo que amplia de 24 para 36 meses o prazo de convocação de policiais e bombeiros militares da reserva remunerada. Também foi aprovado o projeto que retira a limitação para a emissão gratuita de documentos a pessoas em situação de rua, assegurando ainda a isenção de taxas em cenários de calamidade pública.

Os deputados também aprovaram projetos que reconhecem entidades de utilidade pública, ampliam legislações sobre produtos artesanais, instituem programas de saúde e qualidade de vida, registram manifestações culturais, além de denominar trechos de rodovias e conceder a comenda 2 de Julho a personalidades da Bahia e de outros estados.

Ivana Bastos ressaltou que apenas propostas de parlamentares presentes à sessão foram votadas, garantindo a efetiva participação do Legislativo estadual.

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