BAHIA

Alba aprova 15 propostas que tratam de segurança, políticas penais e honrarias; saiba quais

A sessão também marcou o retorno da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que havia se afastado para tratamento médico

Publicado em 11/11/2025 às 21h46.
Por Redação

Foto: Divulgação/Alba

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (11), 15 proposições após acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria. Entre elas, dois projetos encaminhados pelo Executivo, 12 propostas de parlamentares e uma matéria do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A sessão também marcou o retorno da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que havia se afastado para tratamento médico. Recebida com saudações, ela agradeceu o apoio dos colegas e as mensagens recebidas durante o período de recuperação.

Ainda durante a tarde, Ivana foi anunciada como a mais votada entre os quatro parlamentares destaque escolhidos por jornalistas que cobrem a Alba, ao lado de Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB). A condução da sessão envolveu apreciação das matérias nas comissões e em plenário, após a consolidação de acordo entre os líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), o que levou a três suspensões temporárias no início dos trabalhos.

Entre os projetos do Executivo aprovados estão o PL nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais, relatado por Robinson Almeida (PT), prevendo a execução de medidas alternativas à prisão e criação de cargos na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização; e o PL nº 26.025/2025, que redefine o conceito de Região Integrada de Segurança Pública (Risp), relatado por Vitor Bonfim (PV), alinhado às recentes mudanças na estrutura das polícias civil e militar.

Também começou a ser analisado o PL nº 26.022/2025, relatado por Fabíola Mansur (PSB), que garante gratificações a servidores afastados para exercício de mandato sindical. O líder da minoria, Tiago Correia, pediu vista para formular emenda conjunta com Rosemberg Pinto, para ampliar o alcance da medida.

Do Ministério Público da Bahia, foi aprovado o PL nº 26.018/2025, com parecer de Rosemberg Pinto (PT), que altera o quadro organizacional de procuradorias e promotorias, transformando cargos.

Além disso, foram aprovadas duas homenagens: a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade e a enfermeira Sinaide Santos Cerqueira Coelho receberão a Comenda 2 de Julho, em propostas relatadas por Vitor Bonfim (PV) e Matheus Ferreira (MDB).

O plenário também aprovou dez títulos de utilidade pública para entidades espirituais, culturais, comunitárias e esportivas localizadas em Salvador, Seabra, Mucugê, São Desidério, Queimadas, Conceição do Coité, Santo Antônio de Jesus e Anguera.

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