ECONOMIA

Brasil se prepara para acionar OMC contra tarifaço dos EUA

Resolução de Câmara autoriza Itamaraty a contestar sobretaxa imposta por Washington a produtos brasileiros

Publicado em 05/08/2025 às 07h21.
Por Redação

Foto: Cadu Gomes/VPR

O Ministério das Relações Exteriores poderá acionar o mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A autorização consta em resolução publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também preside o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Conforme o G1, a resolução autoriza formalmente o Itamaraty a buscar a OMC “acerca de medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos da América a produtos brasileiros”. O mecanismo permite contestar políticas comerciais que violem acordos internacionais e garante que países-membros tenham direito a reparações em caso de práticas consideradas irregulares.

Na noite de segunda-feira (4), Alckmin já havia antecipado a aprovação da medida pelo colegiado da Camex. “O Conselho de Ministros da Camex aprovou o Brasil entrar com a consulta na OMC. Agora o presidente Lula vai decidir como fazê-lo e quando fazê-lo”, disse o vice-presidente em declaração à imprensa.

As sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos estão previstas para entrar em vigor nesta quarta-feira (6). A medida, herdada da gestão do ex-presidente Donald Trump, estabelece tarifas de até 50% sobre uma série de produtos importados, afetando diretamente cerca de 35% das exportações brasileiras ao mercado norte-americano.

A decisão do governo brasileiro de recorrer ao sistema multilateral da OMC se alinha à estratégia de defesa do comércio internacional baseado em regras, em meio à escalada de medidas protecionistas adotadas por grandes potências econômicas.

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