POLÍTICA

Lula sanciona projeto que libera R$ 22 bilhões para ciência, inovação e cooperativas

Lei vai permitir o uso de recursos represados do FNDCT e ampliar acesso ao crédito para setores estratégicos da economia

Publicado em 04/08/2025 às 19h10.
Por Redação

Foto: Rafael Nunes/Divulgação

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (4), o Projeto de Lei nº 847/2025, que modifica a legislação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A proposta, já aprovada pelo Congresso em julho, permite o uso de cerca de R$ 22 bilhões em recursos acumulados ao longo dos últimos anos. A medida deve impulsionar investimentos em pesquisa, inovação e no fortalecimento de cooperativas em todo o país.

Com a nova lei, o FNDCT passa a ter autorização para conceder empréstimos utilizando o chamado superávit financeiro, valores que estavam paralisados no fundo. Isso amplia a capacidade de financiamento de projetos inovadores em diferentes setores da economia. A legislação também garante, pela primeira vez, que cooperativas tenham acesso direto aos recursos, democratizando o investimento em ciência e tecnologia.

Autor do projeto e líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT) comemorou a sanção da lei. “Todo país que se preze mira o desenvolvimento. E não existe desenvolvimento sem pesquisa em ciência, tecnologia e inovação”, afirmou. O parlamentar ainda destacou dados do Banco Mundial, segundo os quais cada ponto percentual investido nessa área pode gerar um aumento médio de 1,6 ponto percentual no PIB em cinco anos.

Wagner ressaltou que os recursos vão permitir a formação de profissionais mais qualificados, o fortalecimento de empresas e a produção de bens com maior valor agregado e competitividade no mercado global.

Apoio da indústria e foco em áreas estratégicas

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades do setor produtivo demonstraram apoio à nova legislação, apontando o potencial transformador dos recursos agora destravados. A execução dos financiamentos ficará a cargo da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A expectativa é que a nova política pública fortaleça áreas estratégicas como a transformação digital, a transição energética e a descarbonização da indústria nacional. A medida é vista como um avanço para o posicionamento do Brasil em uma economia global cada vez mais baseada no conhecimento e na inovação.

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