POLÍTICA


Defesa de Marcos do Val afirma que medida de Moraes abre ‘precedente perigoso’

O senador foi alvo de uma operação da PF nesta segunda-feira (4) e vai passar a usar tornozeleira eletrônica

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

 

A defesa do senador Marcos do Val (Podemos) afirmou, nesta segunda-feira (4), que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar o uso de tornozeleira eletrônica ao parlamentar abre “precedente perigoso”.

Segundo os advogados, as restrições impostas por Moraes ameaçam as prerrogativas constitucionais de um senador e “também os princípios fundamentais do devido processo legal e da separação dos Poderes”.

Eles ainda defendem que Do Val não descumpriu medida cautelar ao deixar o Brasil para viajar com a família aos Estados Unidos, mesmo sob determinação de entregar o passaporte diplomático.

“Em nenhum momento o Senador esteve proibido de se ausentar do País, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à Presidência do Senado Federal e ao próprio STF”, destacaram os advogados Iggor Dantas Ramos e Fernando Storto.

Nesta segunda-feira (4), Do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal após desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília. Mesmo com ordem do Supremo de entregar seus passaportes, o senador permaneceu dez dias nos Estados Unidos. O senador é alvo de medidas cautelares e passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, o parlamentar terá que entregar todos os seus passaportes.