BAHIA


Bahia fecha 1º semestre com equilíbrio nas contas públicas, aponta Sefaz

Com endividamento de 32% da receita, estado segue distante do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-Ba

 

A Bahia encerrou o primeiro semestre de 2025 com as contas públicas equilibradas e um dos menores níveis de endividamento entre os estados brasileiros, segundo dados divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). A dívida líquida do estado corresponde atualmente a 32% da receita, bem abaixo do teto de 200% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O percentual representa uma queda em relação ao início do ano, quando a taxa estava em 37%. A posição mantém a Bahia longe do cenário de estados mais endividados, como Rio de Janeiro (199%) e Rio Grande do Sul (179%).

Apesar do avanço dos precatórios, que dobraram desde 2023 e somam hoje R\$ 10,7 bilhões, o governo estadual tem conseguido manter os pagamentos em dia. Em 2025, os precatórios consomem R$ 2,1 bilhões da receita, sendo considerados o principal desafio fiscal do estado neste momento.

Ainda assim, os investimentos em áreas essenciais foram mantidos. Entre janeiro e junho, o governo empenhou R$ 6,45 bilhões em educação e R$ 6,89 bilhões em saúde, o que garante o cumprimento dos limites constitucionais até o fim do ano, segundo a Sefaz.

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o controle da dívida mesmo diante de pressões como o avanço dos precatórios, a alta do dólar e a contratação de novas operações de crédito, reflete a política fiscal responsável adotada nos últimos anos.

“O principal desafio no que diz respeito ao endividamento do estado tem sido os precatórios. Mas a Bahia tem um histórico de bom pagador, o que tem permitido manter a amortização das dívidas em dia e projetar a redução do estoque nos próximos anos”, afirmou Vitório.

A solidez fiscal é apontada como fator determinante para que o estado preserve sua capacidade de investimento e continue assegurando o fluxo de recursos para a população.