SALVADOR


Justiça determina fim da greve de médicos da rede estadual

Paralisação deve ocorrer de forma imediata ob pena de multa diária de R$ 50 mil; cabe recurso da decisão

Foto: Matheus Landim/GOVBA

 

A Justiça determinou que os médicos da rede estadual suspendam a greve iniciada pela categoria na quinta-feira (31). O fim da paralisação deve ocorrer de forma imediata, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão liminar (provisória) foi proferida nesta sexta-feira (1º) pelo desembargador Aliomar Silva Britto. Cabe recurso.

Em seu despacho, o magistrado ordena que o Sindicato dos Médicos (Sindimed) “suste o movimento paredista e restabeleça o desempenho normal e ordinário de todas as atribuições e atendimentos médicos sua integralidade, abrangendo todos os procedimentos e pacientes”. A interrupção dos serviços atinge o HGE (Hospital Geral do Estado), HGRS (Hospital Geral Roberto Santos), Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) e nas maternidades Albert Sabin e Tsylla Balbino.

A greve foi decidida em assembleia realizada no último dia 24 e envolve médicos contratados sob regime CLT, PJ (Pessoa Jurídica) e estatutários.

Ao anunciar a paralisação, a categoria informou que seriam suspensos os atendimentos eletivos, clínicos e cirúrgicos, bem como os classificados como fichas verdes e azuis, que representam casos de menor gravidade.

Seriam mantidos apenas atendimentos de urgência, emergência e risco de vida.

Em nota, a Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) diz que as unidades da rede estadual seguem em funcionamento regular, com assistência à população.

Segundo a pasta, a tentativa do Sindimed de criar um falso cenário de colapso por meio de uma “retórica alarmista” e estratégias de desinformação foi devidamente rebatida com fatos, responsabilidade institucional e, agora, com respaldo judicial.

A Sesab afirma que a determinação pelo fim da greve reforça o entendimento de que a interrupção de serviços essenciais comprometeria a vida e a saúde da população, especialmente de pacientes internados e gestantes de alto risco. “A liminar confirma que o movimento configura risco inaceitável à saúde pública.”

A Sesab afirma lamentar que, mesmo diante da clareza dos fatos e do diálogo institucional promovido na reunião do último dia 24 de julho com o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria-Geral do Estado, o Sindimed tenha optado por disseminar a insegurança e a desinformação.