JUSTIÇA

STF retoma atividades nesta sexta-feira com expectativa de apoios a Moraes após Magnitsky

Cerimônia marca abertura do semestre nesta sexta (1º); sucessão na presidência também movimenta bastidores da Corte

Publicado em 01/08/2025 às 07h27.
Por Redação

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta sexta-feira (1º) com uma cerimônia de abertura do semestre após o recesso de julho. A sessão, porém, deve ir além da pauta de julgamentos prevista para agosto: ministros da Corte e representantes do governo federal devem se manifestar em defesa de Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.

Nesta semana, o Departamento de Estado norte-americano incluiu Moraes na lista da Lei Magnitsky, que permite sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos ou envolvimento em corrupção. As medidas incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras.

A decisão provocou forte reação por parte do governo brasileiro e do Judiciário. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e outros ministros da Corte devem usar a cerimônia de reabertura para defender Moraes. O presidente Lula divulgou nota de repúdio à medida e tem mantido diálogo com ministros do Supremo para alinhar uma resposta institucional. Outros nomes importantes da política também se manifestaram, como o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado.

Sucessão na presidência do STF

Além das tensões internacionais, os bastidores do Supremo estão voltados para a sucessão no comando da Corte. O mandato de Luís Roberto Barroso se encerra em setembro, e, seguindo a tradição, o ministro Edson Fachin deve ser eleito presidente. Alexandre de Moraes assumiria a vice-presidência. O presidente do STF tem a responsabilidade de definir a pauta de julgamentos, presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representar o Judiciário em articulações com os outros Poderes da República.

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