JUSTIÇA


Governo Lula avalia entrar na Justiça dos EUA em defesa de Moraes

Planalto discute a possibilidade de contratação de um escritório de advocacia norte-americano

Foto: Gustavo Moreno/STF

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia recorrer à Justiça dos Estados Unidos em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a sanção imposta pelo presidente americano Donald Trump.

Uma das possibilidades em análise é a contratação de um escritório de advocacia norte-americano para representar diretamente o magistrado, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Outra medida em estudo prevê levar ao Judiciário dos EUA uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras, incluindo o próprio STF. Ministros da Corte esperam que a reação seja conduzida pelo governo federal, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Itamaraty.

As discussões ocorreram ao longo de quarta-feira (30), quando integrantes do tribunal conversaram com ministros e interlocutores do Planalto sobre os desdobramentos da aplicação da Lei Magnitsky a Moraes. No período da noite, magistrados se reuniram com Lula no Palácio do Planalto para tratar do tema.

Auxiliares de Lula afirmam que a soberania nacional é inegociável. Magistrados refutam a ideia de que as sanções americanas vão influenciar o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado —ao contrário, a análise do caso deve ser permeada pelo discurso sobre a soberania nacional.