ECONOMIA

BNB denuncia desembargadores da Paraíba por suposto favorecimento a escritório jurídico

Banco acusa magistrados de reverter decisões e gerar condenações milionárias em honorários

Publicado em 26/07/2025 às 16h30.
Por Redação

Foto: BNB

 

O Banco do Nordeste (BNB) protocolou uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra três magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba por suposto favorecimento ao escritório Mouzalas, do advogado e conselheiro federal da OAB, Rinaldo Mouzalas.

De acordo com o banco, decisões judiciais vêm revertendo sentenças favoráveis à instituição em processos que tramitam desde a década de 1990, gerando condenações que somam cerca de R$ 70 milhões em honorários advocatícios. Entre os citados estão os desembargadores Onaldo Queiroga, Aluizio Bezerra Filho e o aposentado João Alves da Silva.

Em um dos episódios, o BNB cobrava R$ 40 milhões de uma metalúrgica por desvio de recursos públicos. O desembargador João Alves, relator do caso, extinguiu a ação por prescrição e condenou o banco ao pagamento de aproximadamente R$ 60 milhões em honorários. Já em outra ação, iniciada em 1997 contra um frigorífico, o desembargador Queiroga também declarou prescrição e impôs pagamento de R$ 2 milhões.

O banco ainda aponta que Aluizio Bezerra, mesmo vencido em um julgamento anterior, teria assumido a relatoria de um novo recurso e revertido a decisão, resultando em nova condenação de R$ 1,5 milhão. O CNJ deve agora avaliar a admissibilidade e o teor das denúncias.

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