ECONOMIA


Venezuela ignora isenção tarifária e passa a cobrar taxas de até 77% sobre produtos brasileiros

Ainda não há informações sobre os motivos da cobrança de tarifas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Sem aviso prévio, a Venezuela passou a cobrar tarifas entre 15% a 77% de importação sobre produtos brasileiros, em descumprimento ao Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que prevê isenção tarifária para quase todo o comércio bilateral. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo com base em comunicado da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier).

Entre os principais produtos impactados estão açúcares e melaços, alimentos processados e o milho. O estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela e tem no país vizinho seu maior parceiro comercial, é o mais prejudicado pela medida.

Ainda não há explicação oficial para a cobrança das taxas, que não foi comunicada oficialmente ao governo brasileiro. Segundo o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estão cientes da situação, e a Embaixada do Brasil em Caracas já iniciou tratativas com as autoridades venezuelanas para apurar o caso.

De acordo com a Fier, um dos problemas identificados é que os certificados de origem dos produtos brasileiros não estão sendo reconhecidos pelas autoridades da Venezuela, o que inviabiliza a aplicação prática do acordo de isenção tarifária.

“O Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado de Roraima informa que já iniciou apurações internas para identificar as dificuldades quanto à aceitação dos Certificados de Origem de produtos brasileiros por parte das autoridades venezuelanas”, afirmou a federação em nota.