POLÍTICA

Tragédias como de Brumadinho se tornarão mais frequentes, diz vereador do PV ao criticar ‘PL da Devastação’

André Fraga afirma que proposta aprovada na Câmara dos Deputados vai afrouxar regras ambientais no país

Publicado em 18/07/2025 às 09h45.
Por Yuri Abreu / Alexandre Santos

Foto: Eduardo Costa/MundoBA

O vereador André Fraga (PL) afirmou nesta sexta-feira (18) que a flexibilização das regras de licenciamento ambiental pode tornar frequentes catástrofes como o rompimento da barragem de Brumadinho e eventos climáticos semelhantes à tragedia das chuvas no Rio Grande do Sul, com 183 mortos em 2024. Chamado por ambientalistas de “PL da Devastação”, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada de quinta (17).

“No fundo, isso vai afrouxar as regras. O que significa dizer isso? Significa dizer que eventos como Brumadinho, eventos como o que aconteceu no Rio Grande do Sul. Eventos como rompimento de barragens de água podem ser cada vez mais frequentes porque o processo de licenciamento é uma garantia que a Constituição e que sociedade tem que esses empreendimentos terão minimamente segurança. Isso vai retirar a segurança do país”, disse Fraga durante um evento ao lado do prefeito Bruno Reis, no bairro do Imbuí.

“É importante que a gente compreenda a importância do licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental muitas vezes é colocado como vilão do processo de desenvolvimento, mas na maior parte das vezes a gente encontra órgãos ambientais desestruturados, que não conseguem dar conta do volume de demanda. A gente encontra estudos mal feitos pelas pessoas que querem a licença, o que também atrasa o processo de análise. E, no final das contas, a resposta que se quer, que se pretende, que é retirar controle, licença, não é o resultado que a gente espera que tenha”, declarou o vereador.

A matéria teve 267 votos a favor e 116 contra. PT, PSOL e governo orientaram contra a proposta, mas mesmo assim ela avançou com amplo apoio de partidos que têm ministérios na Esplanada. O texto agora segue para ser sancionado ou vetado por Lula.

 

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