POLÍTICA

Câmara aprova pauta-bomba de R$ 30 bi para o agro em retaliação ao governo Lula e STF

Investida ocorre após derrota no IOF e veto de Lula ao aumento no número de deputados

Publicado em 17/07/2025 às 11h15.
Por Redação

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (16) uma pauta-bomba que autoriza até R$ 30 bilhões em crédito subsidiado para o agronegócio com recursos de petróleo do pré-sal. A proposta foi aprovada por 346 votos a favor e 93 contra, e agora segue para o Senado.

A votação ocorreu após o presidente Lula (PT) vetar o aumento do número de deputados e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, restabelecer a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), contrariando decisão anterior do Congresso. A combinação das medidas gerou forte reação de parlamentares, que classificaram a votação do projeto como uma forma de retaliação ao Executivo e ao Judiciário.

A sessão, marcada por tumulto e insatisfação, foi a última do semestre e teve uma pauta extensa, com 44 itens. Deputados do centrão e da bancada ruralista articularam a inclusão do projeto, que inicialmente previa ajuda a pequenos produtores, mas acabou ampliado para contemplar todo o setor agropecuário, inclusive com a possibilidade de refinanciar dívidas antigas com juros baixos.

Os recursos virão do Fundo Social do pré-sal, originalmente destinado a áreas como educação, saúde e habitação. O movimento foi celebrado por produtores rurais do Rio Grande do Sul, que acompanharam a sessão e comemoraram o resultado no plenário.

A medida representa um novo desafio para o governo Lula, que não contava com a aprovação imediata do projeto, considerado sensível fiscalmente e com impacto direto no orçamento. Líderes do governo não conseguiram impedir a votação. Segundo interlocutores da base, a articulação foi acelerada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixar o plenário para se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e depois com líderes do centrão.

A aprovação amplia a tensão entre o Legislativo, Executivo e Judiciário, e impõe ao Planalto o risco de uma queda de arrecadação e aumento de gastos com subsídios, num momento de pressão sobre as contas públicas.

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