BRASIL

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

Ação custaria R$ 5 bilhões e depende de aplicação do orçamento

Publicado em 12/07/2025 às 20h00.

Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio da rede pública, a partir de 2026. A declaração foi feita durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.

Segundo estimativas do Ministério da Educação (MEC), a ampliação do programa exigirá um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento público. Para viabilizar essa expansão, o ministro disse que tem articulado com o Congresso Nacional.

“Tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a Comissão de Educação, sobre a importância de garantir, no orçamento do ano que vem, recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou Santana.

Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia começou atendendo apenas os estudantes beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, foi ampliado para alunos da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com isso, o número de estudantes beneficiados saltou de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em apenas um ano.

O ministro destacou que a renda familiar per capita, usada como critério para o CadÚnico, acaba deixando de fora jovens com real necessidade. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, argumentou.

O programa oferece uma espécie de “poupança do ensino médio”, com incentivos financeiros que podem chegar a até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos letivos, desde que o estudante mantenha frequência e desempenho adequados.

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