BRASIL

Diplomas universitários passam a ser obrigatoriamente digitais em instituições vinculadas ao MEC

Nova regra do MEC vale desde 1º de julho e busca reduzir fraudes e agilizar validação de documentos acadêmicos

Publicado em 11/07/2025 às 17h01.
Por Redação

Foto: Leandro Benites/UFMS

 

Desde o dia 1º de julho, os diplomas de graduação emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino passaram a ser, obrigatoriamente, digitais. A mudança foi determinada por portaria do Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo aumentar a segurança, reduzir fraudes e agilizar os processos de emissão e validação.

De acordo com o MEC, o novo modelo digital contará com QR code, certificado digital do tipo A3 ou superior, carimbo de tempo e armazenamento em formato XML, que será acessado por link único. A emissão da primeira via digital será gratuita, enquanto versões impressas poderão ser cobradas, mas não terão valor jurídico.

A nova regra estabelece que:

Diplomas em papel emitidos após 1º de julho de 2025 não terão validade;

Diplomas físicos emitidos antes dessa data continuam válidos;

Não será obrigatória a reemissão de diplomas antigos para o formato digital.

A partir de 2 de janeiro de 2026, a exigência será estendida também aos diplomas de pós-graduação stricto sensu, residência médica e residência multiprofissional emitidos por instituições vinculadas ao MEC.

Instituições que descumprirem as novas exigências poderão ser penalizadas. O estudante que desejar poderá solicitar uma cópia física, mas apenas o diploma digital terá validade legal.

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