BRASIL

Anatel muda regra para provedores e mira atuação do crime em serviços de internet

Medida visa coibir controle de facções sobre o setor em cidades como Salvador e Rio de Janeiro

Publicado em 10/07/2025 às 17h46.
Por Redação

Foto: André Luís Pires de Carvalho/Divulgação

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a suspensão da regra que dispensava de autorização os pequenos provedores de internet com até 5 mil acessos. Com a mudança, essas empresas terão até o dia 25 de outubro de 2025 para solicitar a outorga do serviço. Após essa data, os cadastros em desacordo com a nova norma serão extintos e a prestação do serviço interrompida.

A decisão da Anatel tem como objetivo combater a atuação de organizações criminosas no setor de internet, especialmente em comunidades de cidades como Salvador e Rio de Janeiro.

Segundo dados da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança do Rio, 80% dos provedores que operam em comunidades estariam ligados ou associados ao crime organizado. Em Salvador, a prática tem sido apelidada de “CV Net”, uma referência à facção Comando Vermelho, de origem carioca.

Desde 2020, a Anatel recebeu 220 denúncias de prestação clandestina de internet no estado da Bahia, sendo 30 delas na capital. O Ministério Público da Bahia confirmou que acompanha a situação e investiga os casos relacionados ao fornecimento ilegal de internet por grupos criminosos.

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