BAHIA


Sefaz-BA já recuperou R$ 68 milhões em impostos com monitoramento on-line desde 2024

Com uso de inteligência fiscal e tecnologia, estado tornou mais de 14 mil empresas inaptas

Foto: Divulgação/Sefaz-BA

 

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já recuperou R$ 68 milhões em impostos desde o início de 2024 com o avanço do Centro de Monitoramento On-line (CMO), sistema que identifica movimentações fiscais suspeitas em tempo real. A ferramenta tornou inaptas 14.867 empresas entre janeiro do ano passado e maio deste ano e, ao todo, já constituiu R$ 272 milhões em créditos para o estado.

Pioneiro no país, o CMO é referência nacional e já gerou a inaptidão de 50.745 empresas envolvidas em irregularidades fiscais. O sistema utiliza recursos de Business Intelligence (BI), cruzamento de dados e acompanhamento contínuo, com apoio de novos servidores especializados, o que tem elevado a velocidade e a eficiência das operações.

Entre as principais fraudes identificadas estão a venda de produtos sem nota fiscal, divergência entre o volume de compras e vendas e omissão de mercadorias comercializadas. O sistema também permite rastrear dados cadastrais e operacionais, como IP de computadores, e-mails, movimentações por cartão ou Pix e uso de CPFs e CNPJs em comum por diferentes empresas.

Segundo César Furquim, diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-BA, o monitoramento é essencial para conter fraudes no ICMS e combater práticas que afetam a concorrência. “O incremento da velocidade impacta diretamente na interrupção de empresas que operam à margem da legislação”, afirma.

Alexandre Pedrosa, gerente de Monitoramento de Contribuintes, destaca a importância da resposta rápida diante de fraudes cada vez mais sofisticadas. “O cancelamento da inscrição estadual é feito assim que a irregularidade é confirmada”.

Além do combate à sonegação, o sistema permite que contribuintes regulares resolvam pendências de forma mais rápida. “A inaptidão não significa o encerramento da empresa, mas a oportunidade de se regularizar e voltar à legalidade”, explica Liane Andrade de Matos, da equipe da Gemoc.