POLÍTICA


Governo e Congresso se reúnem para tentar solucionar impasse sobre aumento do IOF

Encontro teve como objetivo avançar no entendimento entre o Executivo e o Legislativo, em meio à crescente tensão entre os Poderes

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), participaram, na noite de terça-feira (8), de uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara para discutir uma possível saída para o impasse em torno do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O encontro, segundo apuração da CNN Brasil, foi convocado por Hugo Motta e teve como objetivo avançar no entendimento entre o Executivo e o Legislativo, em meio à crescente tensão entre os Poderes. Também esteve presente o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

A crise teve início em maio, após o governo federal editar o decreto com o objetivo de elevar a arrecadação e viabilizar as metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal. A reação do Congresso foi imediata. Em uma ofensiva conjunta, deputados e senadores aprovaram, em junho, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulava a medida do Executivo.

Na semana passada, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso. Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 96), apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Planalto defende que o Congresso extrapolou suas atribuições ao sustar os efeitos de um decreto que, na avaliação do Executivo, está amparado na Constituição.

Na última sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, suspendeu os efeitos tanto do decreto presidencial quanto do PDL aprovado pelo Legislativo. Moraes também determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o dia 15 de julho, às 15h.