BAHIA


Após acordo com MP-BA, Filhos de Gandhy garante inclusão de homens trans no bloco

Como parte do acordo, o bloco também se comprometeu a doar R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência

Foto: Lucas Moura/Secom/PMS

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Afoxé Filhos de Gandhy para assegurar a inclusão de homens transexuais e transgênero no tradicional bloco carnavalesco, que tem 76 anos de história. O acordo foi assinado na última segunda-feira (30) e divulgado na sexta (4).

A medida foi tomada após o bloco anunciar, em fevereiro deste ano, que homens trans estariam impedidos de participar do desfile. Em comunicado enviado a sócios e compradores de abadás, a entidade justificava a decisão com base no artigo 5º do estatuto social, que restringia a associação a pessoas do “sexo masculino cisgênero”. Após a repercussão negativa, a cláusula chegou a ser suspensa, mas o caso foi levado ao Ministério Público, que instaurou uma investigação.

Por meio do TAC, assinado junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da População LGBTI+ e Combate à LGBTfobia, a Associação se comprometeu a retirar do estatuto a cláusula que restringia a participação de homens trans. Além disso, deverá divulgar amplamente, em suas redes sociais e no site oficial, uma nota pública afirmando que homens trans são bem-vindos no Afoxé Filhos de Gandhy.

Como parte do acordo, o bloco também se comprometeu a doar R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência, que atua na defesa dos direitos de famílias LGBTI+ vítimas de violência. O valor será destinado a ações voltadas para homens trans. O Afoxé será ainda responsável pela produção e doação de até 400 camisas ao Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).