SALVADOR

‘Ausência da proposta foi deliberada’, diz advogado após Comcar não apresentar regras para o Carnaval 2026

Segundo a ABS, ausência de proposta do Comcar em audiência convocada pelo MP frustrou entidades

Publicado em 04/07/2025 às 19h38.
Por Redação

Foto: Alfredo Filho/Secom/PMS

 

Uma audiência pública realizada no último dia 17 de junho, em Salvador, reuniu mais de 100 representantes de entidades carnavalescas com o objetivo de discutir a atualização das regras para os desfiles do Carnaval de 2026. Convocado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o encontro contou com ampla mobilização institucional, mas acabou frustrado pela ausência de uma proposta por parte do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar) que, segundo o MP, havia sido solicitado a apresentar contribuições formais ao debate.

A ausência do documento foi criticada por representantes de entidades presentes. Em declaração durante a audiência, o advogado Fernando Aras, da Associação dos Blocos de Salvador (ABS), afirmou que “A ausência da proposta foi deliberada. O Comcar tinha conhecimento do conteúdo da convocação e sabia que era esperado que apresentasse as regras. Essa conduta desrespeita todas as entidades que compareceram com expectativa de contribuir com o processo de revisão. A gestão atual atua de forma opaca, afastando qualquer controle social e impedindo o diálogo aberto. Isso configura, sim, imoralidade administrativa”.

A audiência integra um processo judicial que acompanha a atuação do Comcar na regulamentação dos desfiles das entidades carnavalescas. Ainda segundo Aras, “é a repetição de um modelo fechado, concentrado nas mãos de um pequeno grupo que se reveza há mais de 15 anos no comando do Conselho. Um sistema hermético, que evita escuta, que rejeita o contraditório e que tenta manter privilégios à margem do debate público. Isso compromete a legitimidade e o futuro do Carnaval de Salvador”, afirmou.

A ABS defende a retomada do processo de regulamentação do Carnaval com maior escuta e participação das entidades envolvidas. Para a associação, o não atendimento à convocação do MP sinaliza a necessidade de um novo modelo de diálogo entre os setores responsáveis pela festa e os órgãos de fiscalização.

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