POLÍTICA

Alcolumbre quer restringir acesso ao STF para questionar decisões do Congresso

Ideia é que apenas partidos que tenham superado a cláusula de barreira possam apresentar ADIs

Publicado em 04/07/2025 às 07h51.
Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Após o agravamento da crise entre o governo Lula e o Congresso Nacional com a judicialização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), voltou a defender a imposição de limites ao acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionamentos a decisões legislativas.

Durante sessão do Senado na última quarta-feira (2), o parlamentar classificou o tema como “urgente” e afirmou que o atual modelo — que permite amplo acesso ao STF — representa um “problema seríssimo” para o país.

“Precisamos discutir com urgência quem está legitimado a acessar o Supremo para questionar qualquer lei aprovada no Congresso. Hoje, todo mundo pode entrar com uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade], e isso precisa ser revisto”, declarou.

A ideia defendida por Alcolumbre é que apenas partidos que tenham superado a cláusula de barreira possam apresentar ADIs contra normas aprovadas pelo Legislativo. Nos bastidores, o senador avalia que o Supremo tem sido acionado com frequência excessiva para decidir sobre temas que deveriam se restringir ao Parlamento — o que, segundo ele, gera a percepção de interferência do Judiciário.

A cláusula de barreira determina que partidos só tenham acesso a determinadas prerrogativas parlamentares se obtiverem ao menos 2% dos votos válidos em todo o país, distribuídos em no mínimo nove estados (com ao menos 1% em cada), ou elegerem ao menos 11 deputados federais também espalhados em nove unidades da federação.

Mais notícias

POLÍTICA

Lula prega conciliação com Congresso e diz que será reeleito em 2026

Lula prega conciliação com Congresso e diz que será reeleito em 2026
POLÍTICA

Top 3 de mais faltosos na CMS tem novato e vereadores que receberam quase 20 mil votos em 2024

Top 3 de mais faltosos na CMS tem novato e vereadores que receberam quase 20 mil votos em 2024
POLÍTICA

PT elege novos presidentes em eleição interna neste domingo; Lula não deve participar

PT elege novos presidentes em eleição interna neste domingo; Lula não deve participar
POLÍTICA

Ex-prefeito de Feira de Santana será nomeado para cargo na Prefeitura de Salvador

Ex-prefeito de Feira de Santana será nomeado para cargo na Prefeitura de Salvador
POLÍTICA

Mário Negromonte deixa TCM-BA após 11 anos e é homenageado em sessão

Mário Negromonte deixa TCM-BA após 11 anos e é homenageado em sessão
POLÍTICA

Éden Valadares acusa ACM Neto de manipular dados sobre segurança pública

Éden Valadares acusa ACM Neto de manipular dados sobre segurança pública
POLÍTICA

Defesa de Zambelli nega que parlamentar esteja foragida: ‘Está à disposição das autoridades italianas’

Defesa de Zambelli nega que parlamentar esteja foragida: ‘Está à disposição das autoridades italianas’
POLÍTICA

Kleber Rosa tenta anular sessão da Câmara que aprovou reajuste de servidores

Kleber Rosa tenta anular sessão da Câmara que aprovou reajuste de servidores
POLÍTICA

Deputado Alex Santana não se candidatará à reeleição em 2026

Deputado Alex Santana não se candidatará à reeleição em 2026
POLÍTICA

Lula visita Cristina Kirchner em prisão domiciliar na Argentina

Lula visita Cristina Kirchner em prisão domiciliar na Argentina

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos