ECONOMIA

AGU propõe acordo ao STF para iniciar ressarcimento de aposentados por descontos indevidos

Acordo prevê o pagamento integral dos valores descontados irregularmente para mensalidades associativas não autorizadas entre março de 2020 e março de 2025

Publicado em 03/07/2025 às 11h06.
Por Redação

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (2), uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento de aposentados e pensionistas por descontos indevidos em seus benefícios previdenciários.

O acordo prevê o pagamento integral dos valores descontados irregularmente para mensalidades associativas não autorizadas entre março de 2020 e março de 2025. Se homologado pelo STF, o ressarcimento será feito em lotes quinzenais, com cerca de 1,5 milhão de beneficiários por etapa. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A adesão será voluntária. Para receber os valores, os lesados deverão entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos canais de atendimento oficiais e formalizar o pedido. Após análise, os nomes serão incluídos na lista de beneficiários aptos ao ressarcimento.

Quem já moveu ação judicial contra o INSS por esse motivo poderá aderir ao acordo desde que desista do processo. Nesses casos, o governo pagará 5% de honorários advocatícios nas ações individuais ajuizadas até 23 de abril de 2025.

Mais notícias

ECONOMIA

Caixa anuncia reajuste nos preços das apostas em seis loterias a partir de 9 de julho

Caixa anuncia reajuste nos preços das apostas em seis loterias a partir de 9 de julho
ECONOMIA

Bolsa bate recorde, e dólar cai para menor valor em mais de um ano 

Bolsa bate recorde, e dólar cai para menor valor em mais de um ano 
ECONOMIA

Vendas de veículos novos recuam em junho, mas crescem 4,8% no 1º semestre de 2025

Vendas de veículos novos recuam em junho, mas crescem 4,8% no 1º semestre de 2025
ECONOMIA

Nova lei do carro popular: Veja quanto custariam os veículos mais baratos sem IPI

Nova lei do carro popular: Veja quanto custariam os veículos mais baratos sem IPI
ECONOMIA

Petrobras anuncia investimentos de R$ 33 bilhões no Rio de Janeiro

Petrobras anuncia investimentos de R$ 33 bilhões no Rio de Janeiro
ECONOMIA

IPVA na Bahia: confira as datas de vencimento em julho

IPVA na Bahia: confira as datas de vencimento em julho
ECONOMIA

Cesta básica de Salvador tem terceira queda seguida e fecha junho com redução

Cesta básica de Salvador tem terceira queda seguida e fecha junho com redução
ECONOMIA

Bolsas europeias fecham em alta com foco em tarifas e emprego nos EUA

Bolsas europeias fecham em alta com foco em tarifas e emprego nos EUA
ECONOMIA

Manifestantes ocupam sede do Itaú na Faria Lima e cobram taxação dos super-ricos

Manifestantes ocupam sede do Itaú na Faria Lima e cobram taxação dos super-ricos
ECONOMIA

Ataque hacker afeta infraestrutura de empresa ligada ao Pix; prejuízo supera R$ 800 mi

Ataque hacker afeta infraestrutura de empresa ligada ao Pix; prejuízo supera R$ 800 mi

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos