POLÍTICA


Lula rejeita aumento de deputados e avalia não sancionar projeto de lei

Avaliação é feita em meio a embate entre governo federal e Legislativo após derrubada de decreto do IOF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) deverá evitar sancionar o projeto de lei que aumenta dos atuais 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso na semana passada. A informação foi confirmada por integrantes do governo e parlamentares governistas, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo.

Lula tem até o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados dizem que hoje essa possibilidade está descartada. De acordo com os relatos, são discutidos dois cenários: 1) ele não se pronunciar a respeito da proposta, e o Congresso assim promulgar o texto; 2) o presidente vetar a medida.

De acordo com a Folha, o presidente não descarta vetar a proposta, segundo auxiliares, o que ocorreria em meio à queda de braço com o Legislativo após a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar disso, há um movimento no entorno do petista para que nenhuma decisão seja tomada no calor dos eventos recentes.

Aliados ressaltam a impopularidade do projeto que aumentou o número de deputados e dizem que, por ser iniciativa dos parlamentares, não haveria motivos para que o governo se envolva com o tema —sob o risco de, ao sancionar o texto, ser alvo de críticas pela opinião pública num momento de baixa popularidade.

Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 17 mostrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento de deputados e apenas 20% são a favor.

O cenário mais provável neste momento é que Lula não sancione nem vete a proposta. Assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), terá de promulgar o texto.