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Lula assina decreto que cria Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos

Pronara prevê ações para incentivar alimentos saudáveis e diminuir uso de químicos no campo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (30) o decreto que institui oficialmente o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O projeto, que estava engavetado desde o governo Dilma Rousseff, visa promover práticas mais sustentáveis na produção de alimentos no Brasil.

O programa integra o terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e prevê ações como pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no meio ambiente, além do fortalecimento da assistência técnica rural e incentivo ao uso de bioinsumos.

A proposta também busca ampliar a produção de alimentos saudáveis por meio da agricultura familiar, com inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas. O objetivo é reduzir de forma progressiva o uso de agrotóxicos e químicos na lavoura.

A criação do Pronara enfrentou impasses entre os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, resolvidos com a intervenção direta de Lula. O programa será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e envolverá diversos ministérios, incluindo Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.