POLÍTICA

Gilmar Mendes pede a Barroso redistribuição de ação sobre decreto do IOF

Inicialmente, Gilmar Mendes foi sorteado eletronicamente como relator da ação impetrada pelo PSOL

Publicado em 28/06/2025 às 08h30.
Por Redação

Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição da relatoria da ação apresentada pelo PSOL, que pede a suspensão das votações no Congresso que derrubaram o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Inicialmente, Gilmar foi sorteado eletronicamente como relator da ação. No entanto, justificou o pedido de redistribuição ao apontar que outros processos relacionados ao mesmo tema já tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

“Ante o exposto, entendo necessário o encaminhamento dos autos à Presidência desta Corte, para que, se entender cabível, determine a sua redistribuição”, afirmou Gilmar em sua decisão.

O pedido será analisado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que poderá acatar ou não a redistribuição com base no critério de conexão entre as ações.

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