POLÍTICA

Senado aprova aumento de deputados federais; Câmara terá 531 representantes a partir de 2027

Texto retorna para nova análise na Câmara dos Deputados devido alterações feitas no Senado

Publicado em 26/06/2025 às 07h13.
Por Redação

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

 

Os senadores aprovaram o projeto que amplia o número de deputados federais, elevando o total de cadeiras na Câmara para 531 a partir das eleições de 2026, na quarta-feira (25). Atualmente, são 513 parlamentares, o que representa um acréscimo de 18 vagas.

A proposta de lei complementar foi aprovada com 41 votos favoráveis e 33 contrários. O texto, que agora retorna para nova análise na Câmara dos Deputados devido às alterações feitas no Senado, estabelece que a criação e manutenção das novas vagas não poderá aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030.

O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acolheu sugestões do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Com isso, a Câmara terá de financiar os novos mandatos sem aumento real de despesas durante a próxima legislatura (2027-2030). Isso inclui verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia, que terão apenas atualização monetária anual.

“Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo”, garantiu Castro.

Em contrapartida, senadores que votaram contra o projeto argumentam que a mudança elevará os gastos da Câmara em R$ 150 milhões por ano. “Sabemos que vai ter impacto. Não é só de salário de deputado: é de estrutura de gabinete, apartamento funcional, emendas parlamentares”, criticou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). Ele questionou se os deputados atuais abririam mão de suas emendas para acomodar os novos parlamentares.

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