POLÍTICA


Câmara deve votar projeto de ajuste fiscal nesta segunda-feira

Relator da proposta, deputado Mauro Benevides manteve o mesmo texto aprovado pelo Senado

 

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (23) a proposta de ajuste fiscal do governo. O relator da proposta, deputado Mauro Benevides (União Brasil-CE), manteve o mesmo texto aprovado pelo Senado na semana passada.

Normalmente, os deputados não costumam fazer votações às segundas, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu acelerar a votação. A ausência de mudanças no parecer de Benevides tem o mesmo motivo.

O deputado afirma que uma aprovação rápida do ajuste fiscal de Lula deve mandar uma boa sinalização sobre a economia brasileira para o mercado e para a sociedade.

Com a proposta, o governo pretende conter o crescimento das despesas públicas e aumentar a arrecadação. O objetivo, de acordo com o governo, é estabilizar a dívida pública, preservando políticas sociais.

Depois da passagem pelo Senado, o projeto encabeçado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, manteve suas principais medidas. Entre elas, estão:

– um limite de 2% para o crescimento de gastos em anos nos quais contingenciamento seja necessário; e

– a efetivação de uma defesa antiga do governo: um novo corte linear de 10% em benefícios que o governo dá aos mais diferentes setores da economia.
O relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), projetou um impacto nas contas públicas de R$ 50 bilhões em 2027.