POLÍTICA

Senado aprova urgência para projeto que amplia número de deputados

Proposta prevê aumento de 18 cadeiras na Câmara

Publicado em 25/06/2025 às 18h58.
Por Redação

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para votação do projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), visa redistribuir as vagas de forma proporcional ao crescimento populacional dos estados, conforme o Censo de 2022.

A medida beneficia diretamente oito estados que mais cresceram: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.

O custo estimado da ampliação é de R$ 64,6 milhões ao ano, valor que, segundo o relatório do deputado Damião Feliciano (União-PB), poderá ser absorvido pelo orçamento de 2027.

O debate ocorre sob a pressão de um prazo estabelecido pelo STF, que determinou a atualização até 30 de junho de 2025. Caso o Congresso não aprove o projeto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá definir a nova distribuição.

Além disso, o volume total de emendas parlamentares pode crescer, já que cada deputado tem direito a um valor fixo individual.

 

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