POLÍTICA


Moraes avalia liberar Lei da Dosimetria para julgamento ainda neste ano

Ministro sinalizou a Alcolumbre e Motta que busca momento adequado para levar caso ao plenário do STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, avalia liberar ainda neste ano o julgamento da Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro sinalizou a intenção a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), que pediram celeridade na análise. As informações são da CNN Brasil.

A lei foi aprovada pelo Congresso, vetada por Lula (PT) e promulgada após a derrubada do veto. Partidos recorreram ao STF para questionar sua constitucionalidade, e a aplicação da norma está suspensa há seis meses.

Moraes pretende discutir a pauta com os demais ministros antes de liberar o caso. Após a decisão, o presidente do STF, Edson Fachin, deverá marcar a data do julgamento.