SALVADOR


Prefeitura normaliza funcionamento de escolas afetadas por problema na merenda

Segundo secretário municipal da Educação de Salvador, órgão conseguiu solucionar situação em menos de 24 horas, garantindo retomada das atividades nas unidades afetadas

Foto: Robson Lopes/ Secom PMS

 

O secretário municipal da Educação de Salvador, Thiago Dantas, anunciou nesta quinta-feira (12) que 100% das escolas da rede municipal estão funcionando normalmente, após os problemas registrados no fornecimento da alimentação escolar. Segundo ele, a Prefeitura conseguiu solucionar a situação em menos de 24 horas, garantindo a retomada das atividades nas unidades afetadas.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed) apresentou três atualizações sobre as providências adotadas pela gestão municipal para assegurar o funcionamento das escolas e proteger os direitos das merendeiras. “100% das escolas funcionando. Portanto, o problema resolvido em menos de 24 horas. Hoje, nenhuma escola deixa de funcionar por questões relacionadas à merenda escolar”, afirmou Dantas.

O secretário também anunciou que a nova empresa contratada para prestar os serviços de alimentação escolar se comprometeu a antecipar integralmente o salário das merendeiras que desejarem ser recontratadas. “Conversamos com a empresa contratada e ela vai fazer antecipação de 100% do salário das merendeiras que quiserem ser recontratadas”, destacou.

Outra medida anunciada é a realização de uma reunião, nesta sexta-feira (13), com o sindicato que representa as trabalhadoras. O objetivo é iniciar imediatamente as providências necessárias para garantir o pagamento dos salários referentes ao mês de outubro, que são de responsabilidade da empresa anterior.

Segundo Dantas, a Prefeitura pretende utilizar valores de faturas da antiga prestadora de serviços que estão à disposição da Secretaria Municipal da Educação para viabilizar os pagamentos, observados os procedimentos legais necessários. “Amanhã tem uma reunião com o sindicato que representa as merendeiras para que nós possamos iniciar de imediato as providências para garantir o pagamento relativo ao salário do mês de outubro”, explicou.

Os problemas no fornecimento da alimentação escolar foram provocados pelo descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda.. De acordo com a Smed, a empresa alegou dificuldades financeiras e interrompeu unilateralmente a prestação dos serviços, sem conceder prazo para que a administração municipal adotasse medidas alternativas. A Secretaria informou ainda que vinha notificando a contratada desde outubro sobre os problemas identificados.

A Prefeitura ressaltou que estava rigorosamente em dia com todas as obrigações financeiras previstas no contrato e que não havia qualquer inadimplência do Município que justificasse a interrupção dos serviços. Diante da situação, a Smed determinou a rescisão unilateral do contrato, por meio da Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município de terça-feira (10), e autorizou a contratação emergencial de uma nova empresa especializada.

Também foi estabelecido um plano de contingência para reduzir os impactos sobre os estudantes, com prioridade para a Educação Infantil, as escolas de tempo integral e os alunos em situação de maior vulnerabilidade.

Além disso, a Secretaria determinou a apuração das responsabilidades da antiga contratada, a avaliação de possíveis penalidades e a adoção de medidas para proteger os direitos trabalhistas das merendeiras, incluindo a suspensão cautelar de pagamentos ainda devidos à empresa, dentro dos limites legais.

Confira vídeo: