POLÍTICA


Kleber Rosa pode perder mandato após denúncia de fraude à cota de gênero no PSOL

Ação no TRE-BA pede a cassação do deputado estadual, a anulação de 207 mil votos da Federação PSOL/REDE e a inelegibilidade de dois envolvidos por oito anos

Foto: Vitor Pereira/MundoBA

 

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aponta uma possível fraude à cota de gênero na chapa da Federação PSOL/REDE para deputado estadual nas eleições de 2026.

O processo solicita a cassação do diploma de Kleber Rosa, único deputado estadual eleito pela federação, e a anulação dos 207.058 votos recebidos pela legenda.

De acordo com a denúncia, o PSOL apresentou a candidatura de Norena Carolina Ferreira mesmo ela estando filiada ao PRTB desde abril de 2024 e sem quitação eleitoral.

A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de Norena apenas em 15 de agosto e transitou em julgado cinco dias depois.

Na acusação, é dito que a candidata era necessária para que o PSOL alcançasse o mínimo de 30% de candidaturas femininas. Sem ela, o partido teria 11 mulheres entre 36 candidatos, percentual de 30,56%. Após o indeferimento, restaram 10 mulheres em 35 candidaturas, ou 28,57%, abaixo do mínimo exigido.

A ação argumenta ainda que Norena não foi substituída dentro do prazo legal, encerrado em 14 de setembro.

A denúncia pede ainda a nulidade dos votos da Federação PSOL/REDE, a retotalização da eleição e a inelegibilidade de Norena Ferreira e Ronaldo Mansur por oito anos.