POLÍTICA


Lula adia decreto sobre fim da escala 6×1

Presidente quer acompanhar de perto a regulamentação, que prevê orientações para os setores definirem as mudanças por meio de convenções coletivas

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O governo Lula adiou o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1, que estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira (9). As informações são do Portal Valor.

De acordo com a reportagem, o adiamento ocorreu devido à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Turquia para participar da COP31 e, em seguida, às Filipinas, onde participa da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

O petista deseja acompanhar de perto o tema do fim da 6×1, e os termos do decreto ainda precisam de seu aval antes da publicação. O presidente retorna ao Brasil em 15 de novembro e deve chegar a Brasília na manhã do dia 16.

O responsável pela coordenação da pauta é o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele informou que o decreto não trará uma lista de categorias regulamentadas, mas orientará os setores a definir, por meio de convenções coletivas, a melhor forma de cumprir as exigências da Emenda Constitucional que trata do fim da 6×1.

O ministro disse ainda que não haverá exceções e que todos os setores terão de garantir ao menos oito folgas por mês, considerando duas folgas semanais ao longo de quatro semanas, além de reduzir a jornada para 42 horas semanais.