TCU pode arquivar processos de R$769 milhões relacionados à Petrobras

Casos envolvem irregularidades em obras do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

Publicado em 04/11/2026 às 17h40.

Por Redação

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode arquivar quatro processos que investigam prejuízos de aproximadamente R$769 milhões relacionados à Petrobras. Os casos, que envolvem irregularidades em obras do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), podem ser encerrados por conta da prescrição, o que impediria a devolução dos valores.

Os R$ 769 milhões referem-se a preços de 2009 e 2010, e, segundo um ministro do TCU que preferiu não ser identificado, com a correção monetária os valores podem ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão. As investigações abordam suspeitas de superfaturamento e irregularidades contratuais que teriam causado prejuízos à estatal.

A proposta para o arquivamento partiu do ex-ministro Bruno Dantas, que deixou o cargo em setembro. Ele argumentou que o tempo decorrido desde a ocorrência das irregularidades inviabiliza a aplicação de punições e a cobrança dos valores devidos. Essa situação destaca a lentidão do TCU em concluir investigações que duram mais de dez anos.

Entre os investigados estão antigos executivos da Petrobras, como José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, além de empresas responsáveis pelas obras, incluindo Andrade Gutierrez, Engevix e Queiroz Galvão. As investigações contemplam quatro processos distintos, cada um relacionado a unidades industriais do Comperj.

O primeiro processo analisa R$260 milhões em suspeitas de superfaturamento na construção da Unidade de Coqueamento Retardado. O segundo envolve R$80 milhões em irregularidades na Unidade de Destilação Atmosférica e a Vácuo. O terceiro investiga um sobrepreço de R$99 milhões na Unidade de Hidrotratamento de Destilados Médios, enquanto o quarto, que examina possíveis prejuízos de R$ 330 milhões, se refere a alterações contratuais na unidade de destilação.

O Comperj foi iniciado em 2004, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a intenção de expandir a capacidade de refino de petróleo do Brasil. As obras passaram por várias ampliações entre 2007 e 2010 e continuaram em andamento durante o governo de Dilma Rousseff, enfrentando alterações de projeto, atrasos e custos crescentes.

Desde 2008, o TCU já estava monitorando as obras, e uma auditoria realizada em 2010 apontou indícios de sobrepreço e irregularidades contratuais. Apesar das evidências, as investigações se arrastaram por mais de uma década sem uma decisão conclusiva, e o Comperj também foi mencionado nas apurações da Operação Lava Jato, deflagrada em 2014, que revelou esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras e grandes empreiteiras.

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