ELEIÇÕES

Feira de Santana e outros 97 municípios baianos terão Lei Seca no segundo turno; confira

A medida restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas zonas eleitorais do estado

Publicado em 21/10/2026 às 21h20.
Por Redação
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Noventa e oito zonas eleitorais da Bahia confirmaram a adoção da Lei Seca para o segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). A medida restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em municípios do estado, conforme determinações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em comparação com o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Feira de Santana é a única cidade incluída na lista de localidades com restrições. Nos demais municípios, permanecem as regras definidas anteriormente pelas respectivas zonas eleitorais.

A adoção da Lei Seca é decidida individualmente por cada juiz eleitoral, que avalia a necessidade de estabelecer limitações para preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade durante a votação.

As restrições são formalizadas por portarias que especificam os horários de vigência, as áreas abrangidas e as condições de aplicação da medida. A decisão tem como base o poder de polícia da Justiça Eleitoral, previsto no Código Eleitoral.

A relação completa dos municípios que terão restrições pode ser consultada aqui.

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