POLÍTICA

Senado deve votar PEC do fim da escala 6×1 na próxima quinta-feira (15)

Proposta prevê redução da jornada semanal para 40 horas, duas folgas por semana e manutenção dos salários

Publicado em 09/10/2026 às 22h00.
Por Redação
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Foto: Carlos Moura/Agência Senado

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser votada em primeiro turno pelo Senado na próxima quinta-feira (15). O texto está previsto para as duas últimas sessões de discussão antes da votação, marcadas para terça-feira (13) e quarta-feira (14), conforme anunciou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UB).

A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também tenta acelerar a tramitação para que os dois turnos sejam votados no mesmo dia. Para isso, são necessárias assinaturas de 54 senadores ou de líderes partidários que representem esse número de parlamentares. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), afirmou estar confiante de que conseguirá o apoio necessário.

A proposta estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com duas folgas obrigatórias por semana, preferencialmente uma delas aos domingos, sem redução salarial. A mudança seria implementada em duas etapas: a primeira, 60 dias após a promulgação, reduziria a jornada para 42 horas semanais; a segunda, 12 meses depois, estabeleceria o limite de 40 horas.

Embora a votação em primeiro turno esteja prevista para a próxima semana, a conclusão da análise antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, depende da aceleração do calendário. Pelas regras regimentais, a votação em segundo turno exige três sessões de discussão e um intervalo de cinco dias úteis antes dessa etapa. Alcolumbre afirmou que, caso seja apresentado um pedido para reduzir esse prazo, levará a solicitação à votação.

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, após passar pela Câmara dos Deputados em maio. A proposta é uma das principais bandeiras trabalhistas do governo Lula, que defende a redução da jornada sem prejuízo à remuneração dos trabalhadores.

Com informações do jornal Folha de S.Paulo

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