ELEIÇÕES


TSE nega registro de candidatura de Garotinho e anula votos; Ruas deve ser declarado eleito

TSE também decidiu que Garotinho não poderia desistir do recurso que apresentou para tentar liberar sua candidatura

Foto: Renato Araújo/Arquivo Agência Brasil

 

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (8) o registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro no primeiro turno das eleições do último domingo (4). A informação é do portal g1.

O TSE também decidiu que Garotinho não poderia desistir do recurso que apresentou para tentar liberar sua candidatura.

Na discussão sobre o destino dos votos recebidos por Garotinho, a maioria dos ministros decidiu por considerar nulos os votos recebidos por ele.

A decisão abre caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.

Com a anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, haverá uma retotalização do resultado das urnas.

Votaram pela anulação dos votos o relator Floriano de Azevedo Marques, além dos ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Em seu voto, que havia consolidado a maioria pela nulidade dos votos recebidos por Garotinho, o ministro Dias Toffoli afirmou:

“Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, por muito mais razão sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como votos válidos para nenhum fim”, afirmou.
Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram nesse ponto e votaram para não anular os votos de Garotinho. O placar final sobre a anulação ficou em 5 a 2.

 

Decisão em primeiro turno

Com a anulação dos votos em Garotinho, a quantidade de votos válidos no pleito são reduzidos, permitindo a Ruas ser declarado governador do Rio sem segundo turno.

No domingo (4), Ruas teve 4.271.199 votos e apareceu com 49,27% dos votos válidos. Paes, segundo colocado, recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%.

Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, o percentual dos candidatos subiu. Com isso, Ruas passou a ter 51% dos votos válidos, o que deve fazer dele o governador eleito em primeiro turno.