POLÍTICA

Cidadania, Novo, PSol e Rede votaram contra projeto que prevê aumentar o número de deputados na Câmara

Projeto aprovado amplia número de deputados de 513 para 531 e segue para apreciação no Senado

Publicado em 07/05/2025 às 17h30.
Por Redação

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

Parlamentares do Cidadania, do Novo, do Psol e da Rede Sustentabilidade votaram contra o projeto que propõe ampliar o número de deputados para 531, aprovado na terça-feira (6) na Câmara. Todos os representantes dessas legendas que estavam presentes à votação se opuseram à matéria. O único partido que votou de forma integral a favor do projeto foi o PCdoB, que tinha 7 dos 8 parlamentares presentes à sessão.

No total, a proposta teve 270 votos a favor e 207 contrários. Agora, o texto será encaminhado para análise dos senadores, e se for aprovado pelo Congresso, ainda precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para virar lei.

O projeto é fruto de acordo liderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. O relator, deputado Damião Feliciano, do União Brasil, defende que a criação de 18 novas cadeiras não implicará em aumento no orçamento da Casa. Segundo ele, é crucial manter a representação dos estados para evitar a perda de influência política e recursos federativos. A proposta também assegura que nenhum estado perderá cadeiras, enquanto nove estados ganharão entre uma e quatro novas vagas.

A aprovação do projeto atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, que em 2023 ordenou a atualização da distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo do IBGE. Caso o Congresso não cumpra o prazo até 30 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral ficará responsável por realizar a redistribuição. A atual Constituição determina que a representação de cada estado na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à sua população, sendo necessário ajustes no ano anterior às eleições para garantir essa proporcionalidade.

Com a nova configuração, a alteração no número de deputados federais também afetará as assembleias legislativas dos estados. A Constituição estabelece que o número de deputados estaduais é proporcional às bancadas federais, e com o aumento das cadeiras na Câmara, o número de deputados estaduais passará de 1.059 para 1.089. Com informações do g1.

Confira o número de votos favoráveis por partido

PL (21 de 89 votaram sim)

PT (36 de 68 votaram sim)

União Brasil (36 de 60 votaram sim)

PP (34 de 49 votaram sim)

PSD (25 de 44 votaram sim)

MDB (29 de 44 votaram sim)

Republicanos (36 de 44 votaram sim)

PDT (12 de 17 votaram sim)

Podemos (7 de 15 votaram sim)

PSB (9 de 15 votaram sim)

PSOL (0 de 13 votaram sim)

PSDB (3 de 13 votaram sim)

PCdoB (7 de 8 votaram sim)

Avante (6 de 8 votaram sim)

PV (3 de 6 votaram sim)

Cidadania (0 de 5 votaram sim)

Solidariedade (4 de 5 votaram sim)

PRD (2 de 5 votaram sim)

Novo (0 de 4 votaram sim)

Rede (0 de 1 votaram sim)

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